Desmistificando as 10 principais dúvidas do Mercado Livre de Energia

Desmitificando 10 principais dúvidas sobre mercado livre de energia

O Mercado Livre de Energia proporciona a livre negociação entre consumidores e geradores ou comercializadores de energia. Porém, apesar de trazer facilidades, o funcionamento do Ambiente de Contratação Livre (ACL) pode trazer algumas dúvidas.

Portanto, esclarecemos as 10 principais questões sobre o assunto. Confira a seguir:

 

1. Como funciona o Mercado Livre?

No ACL, diferentemente do Mercado Cativo, é possível comprar energia diretamente dos geradores ou comercializadores. Assim, é possível selecionar desde a empresa fornecedora até as condições contratuais como preço e período de contratação desejado, por exemplo.

Dessa forma, é possível encontrar uma proposta que vá ao encontro do perfil de cada negócio. Essa particularidade traz vantagens, especialmente, no âmbito financeiro.

Witzler Energia | Mercado Livre de Energia

 

2. Para quem pago a conta?

No Mercado Cativo, a conta é paga diretamente para a distribuidora, que passa ao consumidor o custo da energia somado ao custo pela distribuição. Já no ACL, o consumidor livre paga o valor de energia diretamente para os geradores ou comercializadoras. Mantendo seu relacionamento com a distribuidora para pagamento do custo pela distribuição.

Dessa forma, o comprador paga duas faturas. Uma sobre o serviço de distribuição para sua concessionária local; a tarifa regulada. E outra referente ao pagamento da própria energia comprada; preço negociado de contrato.

Essa última pertence ao fornecedor ou ao comercializador de energia com quem ele fez o negócio.

 

3. Quem pode ser Consumidor Livre?

Existem dois requisitos para os consumidores aderirem ao Mercado Livre de Energia de acordo com a legislação brasileira. A primeira é a obrigatoriedade que a unidade consumidora tenha demanda contratada mínima de 500kW. Enquanto isso, a segunda indica que a unidade deve estar conectada em média ou alta tensão.

 

4. Empresas que não atendem ao requisito mínimo de demanda contratada também podem migrar para o ACL?

A resposta é sim! Contudo, neste caso, a empresa pode valer-se de duas estratégias de comunhão de cargas.

Na Comunhão de Direito, para se tornar um consumidor especial e entrar para o Mercado Livre, é possível unir-se a duas ou mais unidades consumidoras com a mesma raiz de CNPJ. Nesse caso, a somatória das demandas contratadas deve ser de, no mínimo, 500kW.

Além disso, há a possibilidade da Comunhão de Fato. Nessa opção, pode haver uma união entre empresas com CNPJs distintos, situadas em áreas contíguas. A obrigatoriedade, nesse caso, é que a somatória das demandas contratadas também seja, no mínimo, 500kW.

Ademais, já está em tramitação no Congresso um projeto de lei que permitirá a entrada de mais consumidores nesse mercado.

 

5. Como é feita a migração?

Uma vez de acordo com a regulação, a migração do Mercado Cativo para o Mercado Livre pode levar de seis meses a um ano. Além disso, o processo possui algumas exigências. Portanto, a seguir, elencamos todas as etapas desse processo:

  • Avaliação dos requisitos de tensão e demanda;
  • Análise de contratos vigentes com a distribuidora, em especial as condições de rescisão;
  • Realização de um estudo de viabilidade econômica;
  • Denúncia do atual contrato de fornecimento junto à atual distribuidora de energia;
  • Negociar e assinar o contrato de fornecimento de energia elétrica no Mercado Livre com um gerador ou comercializador;
  • Negociar e assinar os Contratos de Conexão ao Sistema de Distribuição (CCD) e de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) com a distribuidora a qual a unidade industrial ou comercial está conectada;
  • Adequar o sistema de medição de consumo junto à distribuidora, conforme legislação vigente: Sistema de Medição para Faturamento (SMF);
  • ● Aderir à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), tornando-se Agente do Mercado (exceto se a opção for pelo produto Varejista).

Parece complexo? Mas não se preocupe, os profissionais da Witzler estão prontos executar todos os procedimentos para você.

 

6. São necessárias adequações para realizar a migração?

Para a migração para o Mercado Livre, é necessária unicamente a adequação do sistema de medição. Para isso, o medidor é substituído por uma tecnologia para transmitir, via internet, os dados de medição para a CCEE.

7. O processo de migração demanda custo?

A resposta é sim! Como elencamos, são necessários investimentos tanto durante o processo de migração quanto após sua conclusão. Assim, entre eles destacam-se:

  • ● Adequação do sistema de medição;
  • Taxa de adesão à CCEE;
  • Tarifa mensal de gestão.

8. Como funciona o horário de ponta no Mercado Livre?

O horário de ponta é um período no qual a tarifa de energia chega a ter o preço triplicado quando comparados aos valores cobrados nas demais horas do dia.

Esse aumento objetiva reduzir o pico e não sobrecarregar as linhas de transmissão. Contudo, no Mercado Livre não existem essas tarifas, já que a energia é comprada antecipadamente e o valor é pré-definido na negociação.

Dessa forma, quanto maior o tempo do contrato, maior será o desconto.

9. Como lidar com os riscos?

Naturalmente, como todo mercado, no ACL, o consumidor está sujeito a alguns riscos. Entretanto, uma boa gestão é capaz de reduzi-los.

A seguir, apresentamos alguns riscos e como mitigá-los por completo:

Variação do preço: A exposição ao mercado de curto prazo pode gerar uma redução do ganho financeiro decorrente da migração para o ACL. Para mitigar este risco, recomendamos que o consumidor livre esteja sempre contratado por um período de, no mínimo, três anos;

Risco de crédito: é muito importante realizar uma análise de crédito do fornecedor ao contratar energia. Caso o contrato não seja honrado, o consumidor ficará descontratado e sujeito à volatilidade de preços. Portanto, recomendamos uma análise de crédito rígida para eliminar esse risco.

Além disso, também é recomendada a compra de energia por fornecedores que possuam ativos de geração em seu portfólio.

Com a Witzler Energia, você conta com toda nossa experiência para mitigar todos os riscos, trazendo segurança e economia para usa empresa!

10. No Mercado Livre, há o risco de sofrer com interrupção de energia?

Não, já que não existe diferença na entrega física de energia no Mercado Livre ou Regulado, pois o consumidor continua sendo atendido pela distribuidora. Está continua sendo a responsável pela qualidade no atendimento à sua unidade consumidora.

Portanto, assim como no ambiente regulado, isso só ocorre em casos de inadimplência e/ou blackout.

Ainda tem alguma dúvida? Saiba mais sobre o Mercado Livre de Energia e tenha acesso às curiosidades sobre o Mercado Livre de Energia. Além disso, os profissionais da Witzler estão à disposição para esclarecer quaisquer questões.

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