Categoria: Artigos


Em todo e qualquer ramo de atividade que envolva produção, uma das principais despesas e consequentemente uma das principais vilãs para o empresariado é a energia elétrica utilizada.

Adicionalmente o modelo de cobrança é complexo, com variadas menções a siglas e discriminações de diversos itens faturados, e muitas vezes, contribui para confundir a cabeça dos executivos, que se veem na obrigação de realizar os pagamentos tal como eles se apresentam.

economia de energia

Gestão Ativa no Mercado Regulado

Entretanto, é possível realizar otimizações e reduzir os custos envolvidos a partir de uma Gestão Ativa de Energia. Para os consumidores inseridos no Ambiente de Contratação Regulado (ACR), esse gerenciamento fica limitado a alguns tipos de adequações. Tais como:

Análise de Demanda Contratada Ideal a qual evita pagamentos desnecessários, em caso de sobre contratação, ou penalidades por ultrapassagens;

Análise de Modalidade Tarifária Ideal. O que depende e varia muito em função do perfil de consumo e do Fator de Carga de cada unidade. Em outras palavras, define-se a melhor tarifa baseado em qual item é mais influente no valor total da fatura – demanda ou consumo;

Correção do Fator de Potência. Para evitar pagamento de penalidades por consumo de energia reativa excedente. Este tipo de energia é essencial para o correto funcionamento de alguns tipos de equipamentos. Porém existe um limite de utilização a que cada consumidor tem direito a utilizar;

Atuar com medidas de Eficiência Energética. Que reduzem o consumo de energia, em valores absolutos, sem impactar na produtividade do negócio.

Gestão Ativa no Mercado Livre de Energia

Enquanto para os consumidores que optam pelo Ambiente de Contratação Livre (ACL), e assim negociar livremente todas as condições de aquisição da energia, o leque de alternativas se abre consideravelmente.

Como no ACL é possível negociar abertamente com as comercializadoras as condições previstas em contrato como: flexibilidade; sazonalidade; modalidades de garantias de fornecimento; modulação e índices de reajuste. Condições estas imprescindíveis para que o consumidor fique protegido e, assim, mitigue os riscos de exposição. Além de livres negociações de preços, previstos em contrato anualmente, bem como o prazo de contratação. Uma Gestão Ativa se torna extremamente importante para que se atinja os resultados esperados. Ou seja, este tipo de atuação pode trazer melhorias exponenciais em termos de ganhos, aumento da lucratividade e competitividade das empresas.

Pois, através dela são criadas estratégias de contratação, a princípio tomando como referência o passado registrado de consumo, e em seguida levando em consideração o futuro, realizando estimativas de acordo com o planejamento de cada consumidor. Tais estratégias, além de analisar os montantes necessários, são realizadas em paralelo com o acompanhamento de preços do mercado de energia, os quais são extremamente voláteis e impactam diretamente os resultados.

Com uma Gestão Ativa de Energia para consumidores no ACL também é possível realizar variadas análises, estratégias e operações mensalmente, dependendo das variações dos preços. As estratégias de Swap de fontes, operações com patamares de carga, entre outras, são realizadas de acordo com o perfil de consumo de cada empresa e, clara e obviamente com os preços verificados para o período analisado.

Gestão ativa de energia

Conclusão

Em suma, uma Gestão Ativa, seja ela no Ambiente Regulado ou no Livre, pode trazer benefícios e reduções que, até então, o empresário não tinha visibilidade e compreensão.

A Witzler Energia, é uma plataforma de soluções energéticas, com a missão de cuidar bem da energia de seus clientes, otimizando e maximizando os resultados, com o intuito de torná-los sempre mais competitivos frente ao mercado. Além de ser especialista quando o assunto é gestão e temos o compromisso de encontrar sempre as melhores soluções para o seu negócio.


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Contratação de Energia

O Mercado Cativo de Energia é definido como o ambiente de contratação onde a comercialização da energia é feita de forma vinculada à distribuidora local. Não possuindo, desta forma, a opção pela compra de energia de outros fornecedores.

Sendo assim, as tarifas referentes ao consumo de energia no mercado cativo variam entre as distribuidoras e são reguladas pela ANEEL, não podendo ser negociadas.

Cabos de Energia Witzler Energia | Mercado Livre de Energia

Mercado Livre e Mercado Cativo

O Mercado Livre de Energia, por sua vez, é o ambiente em que os consumidores podem escolher livremente seus fornecedores, ou seja, tem a liberdade de negociação para a compra da energia a ser consumida.

Neste caso, os consumidores e fornecedores negociam as condições de contratação de energia e estabelecem contratos de forma bilateral. Onde são determinados preços, garantias, condições de pagamento, prazos de entrega, entre outros aspectos referentes ao fornecimento da energia.

No Mercado Cativo, ou Ambiente de Contratação Regulado (ACR), também temos as bandeiras tarifárias, que influenciam no custo da energia e correspondem a uma tarifa referente às condições atuais de geração da energia para o consumo. Essas variam mensalmente durante o ano e são somadas à tarifa de energia (TE) da sua distribuidora.

Existem 4 bandeiras tarifárias, as quais são: verde, amarela, vermelha patamar 1 e vermelha patamar 2. Cada bandeira corresponde a um valor adicional diferente a ser aplicada. Sendo que a verde é nulo, tarifa sem acréscimo e os demais incrementos são de: R$15/MWh, R$40/MWh e R$60/MWh, respectivamente.

O Mercado Livre, ou Ambiente de Contratação Livre (ACL), por sua vez, não é influenciado pelas bandeiras tarifárias vigentes, dessa forma, o consumidor livre fica isento a esses acréscimos, gerando assim uma economia ainda melhor em relação ao Mercado Cativo.

Benefícios do Mercado Livre de Energia

O consumidor que está no Mercado Livre de energia geralmente opta por adquirir energia incentivada do mercado. A qual é gerada a partir de fontes renováveis, tais como: solar, eólica, biomassa, pequenas centrais hidrelétricas (PCH’s). O consumo de energia proveniente dessas fontes conta com subsídios para uma geração mais sustentável e, dessa forma, o consumidor além de economizar em custos ainda auxilia na preservação do meio ambiente.

O incentivo concedido é aplicado na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e varia de acordo com sua classificação, podendo ser: I1, I8, I5 e I0 com descontos na TUSD de 100%, 80%, 50% e 0%, respectivamente de acordo com sua procedência.

O impacto da diferença de preços causado por todos esses fatores varia de acordo com a contratação feita e o período. Em média teremos aproximadamente 20% de redução dos gastos com energia elétrica, no mercado livre de energia. Podendo superar os 30% em alguns casos, tendo em vista uma boa contratação.

Dessa forma, pode-se afirmar que a migração para o mercado livre de energia é uma opção válida para empresas que visam a redução de seus gastos com energia elétrica e um consumo de energia sustentável.

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Para que ocorra a venda de energia elétrica no mercado livre é indispensável a figura do agente comercializador. Ele quem irá comercializar a energia, vender e comprar, levando em conta a necessidade do consumidor.

Este agente comercializador por sua vez, necessita atender às regras da CCEE no que tange ao seu cadastro. Como aprovação pela ANEEL e finalmente sua liberação para atuar na comercialização de energia, deliberada em reunião do CAd (Conselho Administrativo da CCEE).

Na realização das transações de energia, este agente comercializador deverá também observar posições de ética e transparência, cada vez mais exigidas, visando trazer tranquilidade e confiança ao mercado de energia.

Entenda a venda de Energia no Mercado Livre de Energia

Após a identificação da necessidade do consumidor, inicia-se o processo para aquisição da energia. O agente comercializador busca apresentar a oferta, baseada no melhor custo-benefício ao consumidor e o orienta nos procedimentos financeiros, fiscais e contábeis para a formalização da operação.

A venda de energia é um processo que envolve grande responsabilidade, pois irá definir, qual o objetivo de economia da empresa no longo prazo. Assim, a análise preliminar exigirá grande cuidado da gestora de energia, para que o contrato esteja dentro do consumo atual e previsto para o consumidor. Além de buscar prever as demandas que envolvam por exemplo a sazonalidade da empresa, segundo suas características comerciais.

Em suma, as operações no ACL permitem ao consumidor, em apoio de sua gestora de energia e agente comercializador, a livre negociação de seus contratos. Podendo, assim adquirir e vender os montantes, realizar cessões parciais ou integrais dos mesmos, que lhe permita alcançar os resultados em uma visão ampla, mitigando riscos e flutuações da economia em geral.

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A comercialização de energia elétrica no Brasil tem como base duas esferas de mercado: O Ambiente de Contratação Regulado (ACR) e o Ambiente de Contratação Livre (ACL).

No ACR, a contratação de energia é realizada pelo consumidor cativo e a concessionária na qual o consumidor está instalado.

Esse tipo de contratação não permite negociação de preços, ou seja, cada unidade consumidora paga as tarifas vigentes para essa concessionária estabelecidas pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), incluindo serviços de geração e transmissão em somente uma fatura.

No ambiente de contratação livre (ACL), o consumidor contrata energia conforme o perfil de sua empresa, podendo escolher de quem contratar e com períodos pré-definidos pelo agente contratante (cliente). Essa negociação deve obedecer algumas regras, conforme definidas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Neste ambiente, a unidade consumidora paga uma fatura referente ao serviço de distribuição para a concessionária da área em que a unidade consumidora está instalada. As faturas de energia também devem ser pagas ao gerador ou ao comercializador de energia, conforme preços e condições estabelecidas em um contrato bilateral, negociado previamente.

COMO COMPRAR ENERGIA NO MERCADO LIVRE

No processo de contratação da energia, deve ser avaliado o melhor produto que atenderá à empresa considerando não somente o preço, mas também os prazos de fornecimento, as flexibilidades contratuais e a confiabilidade do fornecedor.

A negociação e elaboração do contrato de compra de energia é um processo que requer conhecimento do setor elétrico, tanto nos aspectos comerciais quanto regulatórios. É necessário também comunicar ou negociar com a distribuidora local o encerramento do contrato de fornecimento de energia e firmar contratos de uso e de conexão ao sistema de distribuição.

Quando o consumidor está no mercado regulado (cativo) ele não precisa se preocupar em realizar a compra de energia todos os meses. Paga o que é consumido de acordo com as tarifas estabelecidas pela ANEEL de sua concessionária de energia. Essas tarifas que não afetam o consumidor Livre. Portanto, após vencidas as etapas da migração e se tornado agente da CCEE, o consumidor está apto a comprar energia no mercado livre.

Perfil de Consumo

Os contratos podem ser classificados como de curto, médio ou longo prazo. Eles variam de acordo com o perfil do agente, que pode preferir correr mais riscos com as oscilações do mercado ou manter o valor contratado por um período mais longo.

Os mais arrojados preferem contratos de curta duração que variam de um mês a dois ano. Os moderados preferem contratos com duração acima de dois até cinco anos e os que tem perfil conservador optam por contratos que tenham períodos acima de cinco anos mitigando os riscos e oscilações do mercado.

Os contratos de Longo Prazo podem possuir flexibilidade e sazonalidade.

Flexibilidade

Os contratos podem possuir uma flexibilidade mensal de montantes contratados, que variam entre 10% a 40%, tanto para mais quanto para menos, dependendo da comercializadora. Como exemplo vamos considerar o consumo de 1MWm, considerando uma flex de 10% o contrato pode variar de, 0,9 a 1,1 MW médio, dependendo de seu consumo.

Sazonalidade

Os contratos com sazonalidade são aqueles que possuem cada mês um montante contratado da energia mensal contratada. Por exemplo, pode ser definido montantes de contratação menores para os meses de janeiro e dezembro, devido as festas de fim de ano.

Curto Prazo

Por fim, os contratos de Curto Prazo geralmente são realizados após o consumo, para suprir toda a necessidade de contratação. O preço da energia é baseado no PLD (Preço de Liquidação das Diferenças) mensal e o ágio (spread) da comercializadora. Todos os meses o preço de Curto Prazo varia, devido ao custo efetivo da energia elétrica no submercado em que a unidade consumidora está conectada.

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No Brasil, existem duas formas para a utilização e o fornecimento de energia: o Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e o Ambiente de Contratação Livre (ACL). No primeiro o consumidor precisa adquirir a energia da mesma empresa responsável pela distribuição em sua região, mas no segundo o consumidor tem a liberdade de escolher quem será seu fornecedor de energia.

Dentro do ACL existem dois tipos de consumidores, os Consumidores Livres Especiais e os Consumidores Livres.

Tipos de consumidores; Mercado Livre Energia

Consumidores Livres Especiais

Em síntese, são consumidores que possuem atualmente uma demanda de energia de 500KW até 2MW.

Conforme a Portaria 465 de 12 de dezembro de 2019, haverá redução nos limites de demanda para entrada no Mercado livre de Energia.

Em 2021 demanda entre 500kW e 1,5MW, em 2022 demanda entre 500kW e 1,0MW e em 2023 todos os consumidores com demanda acima de 500kW. Podendo assim optar pela compra de energia elétrica a qualquer concessionário, permissionário ou autorizado de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional.

Além disso os Consumidores Livres Especiais devem comprar sua energia provinda de fontes especiais tais como:

PCH (Pequena Central Hidroelétrica), geradoras de energia de porte pequeno com reservatório com área de até 3km2 e com potência instalada entre 3 e 30MW.

Fotovoltaica (Solar), geração de energia obtida através da conversão direta da luz em eletricidade por meio do efeito fotovoltaico.

Eólica, é a transformação da energia do vento em energia elétrica. Utiliza-se aerogeradores para produção dessa energia.

Biomassa, matéria orgânica utilizada para geração de energia. As vantagens do uso da biomassa na produção de energia são o baixo custo, ser renovável, permitir o reaproveitamento de resíduos e ser bem menos poluente que outras fontes de energia.

União de unidades consumidoras

No caso da empresa não ter demanda suficiente para operar sozinha no ACL, pode realizar Comunhão de Fato ou de Direito com outras unidades consumidoras. Facilitando a entrada no Mercado Livre de Energia.

Comunhão de Fato é a comunhão de unidades consumidoras localizadas em áreas contíguas, ou seja, unidades que são vizinhas ou que fazem fronteira entre si sem obstáculos (logradouro).

Comunhão de Direito acontece quando unidades consumidoras que possuem a mesma raiz de CNPJ e estão situadas no mesmo submercado e não necessariamente em área contígua.

Fonte: CCEE

Consumidores Livres

Ou seja, consumidores que têm demanda acima de 2MW e podem escolher seu fornecedor de energia elétrica por meio de livre negociação. Esse tipo de consumidor pode comprar energia provinda de fonte convencional ou incentivada.

Energia Convencional é a energia elétrica provinda de fontes de geração convencionais, como hidrelétricas de grande porte e termelétricas. O consumidor desse tipo de energia não tem direito ao desconto na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). Normalmente mais atrativa para consumidores dos grupos tarifários A1 (230 kV ou mais), A2 (88 kV/138 kV) e A3 (23 kV/69 kV).

Energia Incentivada é a gerada a partir das seguintes fontes: solar, eólica, biomassa, cogeração qualificada, ou a partir de Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs. O consumo de energia por meio dessas fontes conta com subsídios, para incentivar uma geração mais sustentável. Maior preço em relação à Energia Convencional, mas pode garantir desconto na Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). Normalmente mais atrativa para consumidores da classe de tensão A4 (23 kV/13,8 kV) e/ou aqueles que almejem por fontes de energia mais sustentáveis.

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Quando o assunto é Mercado Livre de Energia Elétrica, muitos consumidores ficam em dúvida se realmente vale a pena e quanto irão economizar.

Apesar da dúvida, uma pesquisa de opinião lançada na FIESP pela Abraceel em conjunto com o IBOPE, em meados de 2019, indica que 87% da população considera cara sua conta de energia e 79% gostaria de ter uma alternativa para escolher seu fornecedor.

Estatísticas

De acordo com os dados da própria Abraceel publicados em agosto de 2019, nos últimos 16 anos, o acumulado de economia dos consumidores no Ambiente de Contratação Livre (ACL) foi de aproximadamente 185 bilhões de reais. Tendo uma economia média de 29% no período para esses agentes em relação às tarifas do Ambiente Regulado (ACR).

Em 2019 a média de economia nas contas de energia elétrica foi de 34% para os mais de 6.870 agentes consumidores registrados na CCEE.

De acordo com a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), em 2019 o ACL foi responsável por aproximadamente 34% do volume de energia consumido no país e o setor continua em crescimento constante. Ainda segundo a EPE, 65% da matriz elétrica brasileira é composta por hidrelétricas. Argumento que corrobora as vantagens do ACL, uma vez que as condições meteorológicas afetam diretamente o preço da energia no mercado regulado, e consideravelmente menos no livre.

Relatórios divulgados pela ANEEL, mostram que em 2019 as bandeiras tarifárias mensais ficaram dentro do esperado para um ano típico. Tal fato que alavancou a economia no ACL, pois não há impactos pelas bandeiras neste ambiente.

Crescimento do Mercado Livre de Energia; estatísticas

Crescimento do Mercado

O setor ainda apresenta grande potencial de crescimento, pois por enquanto não contempla os consumidores residenciais e pequenos comércios e indústrias sendo restrito apenas a grandes consumidores com demanda superior a 500 kW. Ainda assim, mesmo restrito, fechou o ano de 2019 mostrando crescimento no volume de operações em 6% em relação ao ano anterior. Movimentando 134 bilhões de reais segundo a Abraceel.

Com uma média de 120 unidades migradas por mês em 2019, mostra um crescimento de 76% em relação ao ano anterior. Tornando-se o maior volume de migrações reportado desde 2016.

Os Clientes da Witzler

A Witzler Energia está no setor de migração para o Mercado Livre e gestão de energia desde 2016. Acompanhando mensalmente a trajetória de seus clientes no ACL (Ambiente de Contratação Livre), fazendo análises constantes para melhorar a experiência e economia dos consumidores.

Portanto, o valor economizado depende de vários fatores internos e externos à empresa, como volume de energia, opção tarifária, bandeira tarifária vigente, condições meteorológicas e muitos outros. Dessa forma a economia varia de empresa para empresa que ingressa no mercado livre de energia. Por isso um sistema de gestão de qualidade que busca minimizar os custos e maximizar a economia é foco da Witzler | Energia.

Tanto que a economia média de nossos clientes varia de 16% até 31% dependendo, além dos fatores elencados acima, o quão abertos os clientes estão às análises de otimização do consumo. Podendo atingir economia superior 40%.

Clientes Witzler Energia

Conclusão

Por fim. Em meio a muitos consumidores cativos descontentes com o valor de suas contas de energia, o Mercado Livre se mostra muito vantajoso para aqueles que se encaixam na regulamentação restritiva. Onde uma economia superior a 30% já é realidade.

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Quando se trata de apresentar uma Garantia Financeira ao Contrato de Energia firmado entre Cliente e Comercializadora, na maioria dos casos as empresas não encaram a situação com “bons olhos”. Mas será que o Seguro Garantia deve ser encarado como “inimigo financeiro” das empresas?

Garantia Financeira

Frequentemente no fechamento da proposta para a compra de energia para os próximos anos, existe a negociação no que tange à apresentação da Garantia Financeira. Em certos casos exigindo Carta Fiança, Depósito Caução, CDB Caucionado ou Seguro Garantia. No entanto, em certas situações nos deparamos com o registro contra pagamento, parecendo ser essa a melhor opção para as empresas.

No registro contra pagamento não incide qualquer valor adicional, pois trata-se de contrato sem a necessidade de apresentação de Garantia. Ou seja, o pagamento da fatura da comercializadora deverá ser efetuado impreterivelmente até a data de vencimento, conforme consta da minuta assinada.

Porém, em caso de atraso no pagamento da fatura, a empresa não terá sua energia registrada na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em decorrência deste ato, sofrerá impactos como: penalidades advindas da CCEE, como podendo o valor da multa chegar a até 3 (três) vezes o valor da energia contratada para o respectivo mês; entre outras.

As consequências citadas acima, faz com que as empresas encontrem uma forma rápida de adquirir o montante financeiro necessário para o pagamento da fatura, impactando consideravelmente no fluxo de caixa.

Aplicação do Seguro Garantia

A fim de exemplificar tal situação, podemos mencionar os efeitos provocados pela pandemia de Covid-19, causando impactos em grande escala. Afetando a ordem econômica e financeira dos países e consequentemente a grande maioria das empresas que tiveram suas atividades paralisadas de forma parcial ou total em seus variados ramos de atividade.

O Seguro Garantia possui um valor adicional sim. No entanto, seria o fator solucionador para praticamente todas as empresas que estão com as atividades paralisadas a 2 ou 3 meses. Pois a partir do pagamento do boleto da apólice, sua energia seria registrada antecipadamente quantos meses estivessem garantidos em contrato.

Conclusão

Caso ainda haja dúvida se o Seguro realmente vale a pena, podemos garantir que o custo dessa Garantia é muito baixo. Possui taxas atrativas, normalmente variando entre 2% a 4% do valor total a ser garantido. O processo de duração é breve e não compromete o fluxo de caixa.

Concluindo, podemos notar o quanto uma garantia com baixo custo pode ser fundamental a ponto de assegurar o registro e consequentemente o fornecimento da energia para as empresas em âmbito geral.

Portanto, como faz parte do escopo da Witzler | Energia mitigar futuros riscos que nossos clientes possam ter, a melhor opção é providenciar a apresentação do Garantia. Ainda que seja necessário proceder com um aditivo ao contrato de energia.

Conte com os serviços em avaliação de Seguro Garantia da Witzler | Energia. Entregaremos as melhores cotações do mercado para levar segurança e excelência para seu negócio.


A princípio, o Mercado Livre de Energia é um ambiente de contratação livre de energia onde contratos bilaterais são livremente negociados entre consumidor e fornecedor. Portanto, é dotado de grande previsibilidade, por isso, trás poucos riscos aos consumidores livres e que podem ser facilmente mitigados por uma gestão ativa.

GESTÃO ATIVA, riscos mercado livre

Minha empresa corre o risco de ficar sem energia no Mercado Livre?

NÃO! O abastecimento de energia no mercado livre é feito da mesma forma que no mercado cativo, portanto, o risco de um desabastecimento é o mesmo em ambos ambientes de contratação. A fim de evitar sobrecarga, desligamentos involuntários e apagões, como o ocorrido em 2001, os órgãos reguladores ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e ONS (Operador Nacional do Sistema) dotaram o sistema elétrico nacional de mecanismos.

Flexibilidades no consumo elétrico

Sazonalização

A sazonalização é um mecanismo de proteção que pode ser previsto contratualmente no Ambiente de Contratação Livre, de forma a alocar montantes de energia diferentes em determinados meses do ano, conforme o consumo energético tem maior ou menor necessidade . Por exemplo, historicamente sua empresa produz mais nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro e, consequentemente, tem um aumento no consumo de energia. Em contrapartida, no início do ano (Janeiro, Fevereiro e Março) a produção fica abaixo da média e, com isso, há uma diminuição no uso de energia. A sazonalização é uma maneira de proteger seu contrato de acordo com tal variação histórica ao longo do ano.

Flexibilidade

Ainda assim, Mesmo sazonalizando seu contrato de energia, sua empresa pode consumir um volume além ou até mesmo aquém do montante alocado para aquele mês. Para mitigar esse risco, os contratos podem ser dotados de uma Flexibilidade. Trata-se de uma proteção adicional acordada entre as partes (Comercializadora e Consumidor) de forma a permitir uma tolerância para cima ou para baixo em que seu consumo possa ficar e que ainda fique dentro do contrato firmado.

Consumi um montante de energia a mais ou a menos do estipulado. O que fazer?

Ainda que se mesmo com essas ferramentas elencadas acima sua empresa consumiu mais ou menos energia do volume estipulado para aquele mês, não se desespere! Esse montante faltante ou em sobra será negociado no Mercado de Curto Prazo (MCP). O MCP permite que você compre a energia que sua empresa consumiu a mais ou “venda” essa energia que você eventualmente deixe de consumir em determinado mês. Essa operação é feita logo nos primeiros dias do mês subsequente ao consumo, sendo o montante valorado ao valor do PLD (Preço de Liquidação das diferenças) do mês de referência + Spread (valor pago pelas comercializadoras que pode variar a cada hora do dia).

Conclusão

Definitivamente o Mercado Livre de Energia é um ambiente perfeitamente seguro para os negócios. Por isso, é fundamental que ao entrar neste ambiente de contratação, sua empresa faça, além do contrato de comercialização, um contrato de gestão da sua energia. Uma gestão ativa trará tranquilidade ao empresário e muitos benefícios ao seu negócio.

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Nessa segunda-feira(18), o governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União, o decreto que autoriza a criação e a gestão da Conta Covid (Decreto 10350/2020).

O que é a Conta Covid e seus impactos no Mercado Livre de energia?

O Decreto 10.350 estabelece que os recursos contratados serão  usados para  cobertura dos efeitos financeiros da pandemia do coronavírus. O decreto atende pleito dos grandes consumidores industriais de energia, ao permitir a postergação do pagamento da diferença entre a demanda verificada e a demanda contratada. Assim, a conta Covid vai repassar recursos às distribuidoras para a cobertura dessa diferença. A qual será paga depois por cada consumidor do Grupo A (alta tensão) beneficiado pelo diferimento. 

A conta vai receber recursos de empréstimos bancários contratados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Com destino à cobertura de déficits ou à antecipação de receitas, total ou parcial, das distribuidoras.

Destacamos que a conta abrangerá os seguintes impactos:

  • – Excesso de contratação de compras de energia ante às geradoras de energia. 
  • – Valores restantes relacionados à custos não-gerenciáveis de processos tarifários anteriores. 
  • – Neutralidade de encargos setoriais. 
  • – Postergação de reajustes tarifários de reajustes até 30 de junho
  • – Antecipação de um ativo regulatório relacionado à “Parcela-B” das tarifas (a parte que compete às distribuidoras de energia).

Como vai funcionar a conta Covid-19 (Decreto 10350/2020).

A conta será gerenciada pela CCEE e visa captar empréstimos de instituições financeiras da ordem de R$15 Bi entre abril e dezembro deste ano (2020) com destino as Distribuidoras de Energia. Esse é o elo com o consumidor final que será beneficiado. Seus custos serão cobertos pela taxa setorial da CDE. A Agência Reguladora ANEEL estabelecerá o valor máximo para o empréstimo que financiará a Conta-COVID, bem como um cálculo mensal dos recursos a serem repassados às distribuidoras de energia. 

Já no caso da postergação até junho dos processos tarifários, os valores serão repassados enquanto perdurarem os efeitos dessa prorrogação para as distribuidoras.

É importante ressaltar que, os clientes que migrarem para o ACL (mercado livre) durante a vigência do financiamento também estarão sujeitos a cobranças relacionadas à “Conta-COVID”.


É possível conciliar geração fotovoltaica e o mercado livre de energia?

Apesar de estar em crescente e expansão e cada vez mais acessível, o Mercado Livre de energia ainda possui algumas restrições de acesso que impedem a participação de alguns consumidores. Sobretudo os atendidos em baixa tensão (grupo B) e os que não preenchem o requisito de demanda mínima contratada em suas unidades consumidoras sob a mesma raiz do CNPJ.

Assim, para estes consumidores, o investimento em energia solar fotovoltaica por meio da geração distribuída se apresenta como uma solução viável para redução de custos e adoção de políticas de sustentabilidade na empresa.

Eduarda Azevedo, especialista em energia da Witzler | Energia fala sobre isso no vídeo abaixo. Confira!

Legislação e Regulamentação

A geração distribuída é regulamentada pelas Resoluções Normativas 482/2012 e 687/2015 da ANEEL. Elas estabelecem regras e diretrizes a serem seguidas por consumidores que desejam produzir sua própria energia no ambiente regulado. A geração pode ocorrer tanto próxima à carga quanto remotamente, e em ambos os casos o benefício se dá pelo sistema de compensação.

No sistema de compensação é aferido pelo medidor tanto a energia recebida pela distribuidora para consumo do cliente quanto aquela que é excedente de sua geração. Portanto, acaba sendo exportada para a rede. Este balanço atualmente é feito na proporção de 1 para 1. Cada kWh de energia injetada na rede dá direito ao cliente abater de seu consumo 1 kWh por um prazo de até 60 meses.

Como funciona

Em relação à escala dos empreendimentos a geração distribuída é segmentada em microgeração para empreendimentos até 75 kW e minigeração, para empreendimentos entre 75kW e 5MW. No caso da minigeração a responsabilidade por eventuais reforços na rede da distribuidora fica sob a responsabilidade da unidade acessante.

Fiquem atentos pois do ponto de vista tributário alguns estados aplicam legislações específicas quanto à isenção de ICMS sobre a energia injetada na rede. Isso ocorre pois apesar de existir um convênio federal quanto à isenção de ICMS este limita-se somente ao escopo da REN 482. Ela prevê que a aplicação da isenção depende de regulamentação específica por parte de cada Estado.

Um outro ponto de atenção é o fato de que atualmente o benefício se dá sobre todas as parcelas da Tarifa de Energia e TUSD consumo. Mas, para consumidores do Grupo A, não existe benefício de compensação sobre a demanda contratada. Todos estes fatores devem ser levados em conta na análise de viabilidade dos investimentos em geração distribuída.

Existe a possibilidade também de mais de uma unidade consumidora usufruir do benefício da compensação de créditos através da geração compartilhada. Na qual consumidores se organizam em consórcios ou condomínios localizados na mesma área de concessão, se creditando na proporção de sua participação na sociedade (cotas). Em caso de geração compartilhada, vale ressaltar que não há isenção de ICMS no pagamento tanto da TUSD quanto da TE na energia injetada.

Icone | Witzler Energia | Mercado Livre de Energia

Por Witzler | Energia

A Witzler | energia é uma plataforma de soluções energéticas. Temos como objetivo oferecer a solução completa, atuando em toda a cadeia energética, através da prestação de serviços de inteligência, comercialização, geração e soluções em energia.

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