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Nessa segunda-feira(18), o governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União, o decreto que autoriza a criação e a gestão da Conta Covid (Decreto 10350/2020).

O que é a Conta Covid e seus impactos no Mercado Livre de energia?

O Decreto 10.350 estabelece que os recursos contratados serão  usados para  cobertura dos efeitos financeiros da pandemia do coronavírus. O decreto atende pleito dos grandes consumidores industriais de energia, ao permitir a postergação do pagamento da diferença entre a demanda verificada e a demanda contratada. Assim, a conta Covid vai repassar recursos às distribuidoras para a cobertura dessa diferença. A qual será paga depois por cada consumidor do Grupo A (alta tensão) beneficiado pelo diferimento. 

A conta vai receber recursos de empréstimos bancários contratados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Com destino à cobertura de déficits ou à antecipação de receitas, total ou parcial, das distribuidoras.

Destacamos que a conta abrangerá os seguintes impactos:

  • – Excesso de contratação de compras de energia ante às geradoras de energia. 
  • – Valores restantes relacionados à custos não-gerenciáveis de processos tarifários anteriores. 
  • – Neutralidade de encargos setoriais. 
  • – Postergação de reajustes tarifários de reajustes até 30 de junho
  • – Antecipação de um ativo regulatório relacionado à “Parcela-B” das tarifas (a parte que compete às distribuidoras de energia).

Como vai funcionar a conta Covid-19 (Decreto 10350/2020).

A conta será gerenciada pela CCEE e visa captar empréstimos de instituições financeiras da ordem de R$15 Bi entre abril e dezembro deste ano (2020) com destino as Distribuidoras de Energia. Esse é o elo com o consumidor final que será beneficiado. Seus custos serão cobertos pela taxa setorial da CDE. A Agência Reguladora ANEEL estabelecerá o valor máximo para o empréstimo que financiará a Conta-COVID, bem como um cálculo mensal dos recursos a serem repassados às distribuidoras de energia. 

Já no caso da postergação até junho dos processos tarifários, os valores serão repassados enquanto perdurarem os efeitos dessa prorrogação para as distribuidoras.

É importante ressaltar que, os clientes que migrarem para o ACL (mercado livre) durante a vigência do financiamento também estarão sujeitos a cobranças relacionadas à “Conta-COVID”.


Situação Hidrológica do Sistema Interligado Nacional

1. Níveis de Armazenamento

Ao longo de abril, houve elevação nos níveis de armazenamento dos principais reservatórios das regiões Sudeste, Nordeste e Norte, sendo estas duas últimas com os valores percentuais mais elevados.

Figura 1 – Níveis de Armazenamento nos Reservatórios do SIN (Fonte: ONS)

Nos gráficos acima, podemos destacar a recuperação das regiões mencionadas, com destaque para a forte elevação dos níveis de armazenamento do Nordeste, devido às condições favoráveis de vazões que vêm ocorrendo ao longo na bacia do rio São Francisco.

Por outro lado, o destaque negativo segue para o subsistema Sul, o qual vem enfrentando uma prolongada estiagem, fazendo com que os níveis de armazenamento de seus principais reservatórios venham se deteriorando ao longo do ano.

Tabela 1 – Acompanhamento dos Reservatórios do SIN (Fonte: ONS)
2. Energia Natural Afluente (ENA)

Os cenários de Energia Natural Afluente (ENA) se encontram dentro os maiores do histórico recente para Sudeste, Nordeste e Norte, o que é coerente com a expressiva recuperação dos níveis de armazenamento em todos estes subsistemas. No Sul, podemos observar que os valores de ENA se encontram dentre os piores do histórico desde dezembro/2019

Figura 2 – Trajetórias dos níveis de armazenamento por subsistema do SIN. (Fonte: ONS)

Como há excedentes energéticos oriundos das demais regiões, os quais podem ser transmitidos via intercâmbio para o Sul, não temos um problema de ordem energética por lá. Ademais, vale ressaltar que a forte queda na carga decorrente da crise da COVID-19 acaba por contribuir com este cenário.

A cada semana, o Operador Nacional do Sistema (ONS) elabora as revisões semanais do Programa Mensal da Operação (PMO). Tais revisões objetivam atualizar as diversas premissas relacionadas à operação do SIN, e que, também, impactam os Preços de Liquidação de Diferenças (PLD).

Dentre as premissas, temos carga, níveis de partida (armazenamento dos reservatórios) e previsões de vazões (convertidas em ENA).

Tabela 2 – Acompanhamento das premissas de ENA das revisões semanais para os submercados do SIN (Fonte: ONS)

As previsões para a RV3 indicam uma leve melhora dos cenários anteriormente previstos na RV2 para Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste. Nos demais subsistemas, houve queda na expectativa.

De qualquer forma, dada a material queda na carga de energia no sistema, o PLD seguirá em seu valor mínimo regulatório (R$ 39,68/MWh) na próxima semana operativa (18 a 24/4).

3. Carga de Energia

Nos gráficos abaixo, podemos verificar que, com as medidas restritivas necessárias para se tentar frear o avanço da COVID-19, há uma queda acentuada da carga no SIN como um todo desde meados para o final do mês de março.

Figura 3 – Acompanhamento da carga nos submercados do SIN. (Fonte: ONS)

Em todos os subsistemas, há queda expressiva da carga. Na média móvel de 30 dias, como temos nos gráficos acima, já vemos que a carga segue abaixo dos últimos 5 anos em praticamente todas as regiões.

Em relação ao mês em curso, comparativamente com a carga média de março do SIN, temos uma queda de 9,4% em abril, decorrentes do prolongamento das medidas contra a COVID-19, bem como condições de temperaturas mais amenas no Sudeste e no Sul. Em relação ao ano anterior, a queda na carga do SIN é de quase 10%.

4. Primeira Revisão Quadrimestral

Observa-se abaixo os resultados da Primeira Revisão Quadrimestral do Planejamento Anual da Operação Energética.

Com base na revisão das premissas de PIB, a queda esperada quando da elaboração da Revisão ensejou uma redução material na expectativa de carga do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Figura 3 – Projeção de Carga do SIN apresentada na 1ª Revisão Quadrimestral. (Fonte: ONS/CCEE/EPE)

Tal premissa é base para as rodadas do modelo energético NEWAVE, que, por sua vez, é parte da cadeia utilizada no cálculo do PLD semanal pela CCEE.

Assim, a revisão da carga exercerá uma pressão baixista no cálculo do PLD a partir do PMO de maio/2020, quando será incorporada às premissas do NEWAVE.

Mercado e Preços

O mercado de energia tem apresentado uma forte queda para os preços de energia para o ano de 2020 nos últimos dois meses, conforme as curvas de preços de mercado abaixo. Tal cenário é reflexo do que temos visto na operação do sistema, e seus rebatimentos nas condições de Preços de Liquidação de Diferenças (PLD).

Figura 4 – Curva de Preços de para Energia Convencional. (Fonte: Exponencial Energia)

Com a queda do PLD no mês de abril, o qual deve se manter em seu valor mínimo operativo na próxima semana e, salvo alguma condição operativa que cause algum impacto inesperado nos preços, ao longo do mês de maio.

Figura 5 – Curva de Preços para Energia de Fonte Incentivada com 50% de desconto na TUSD/TUST. (Fonte: Exponencial Energia)

Na reunião do Plano da Operação Energética 2020-2024 (PEN 2020), a EPE já sinalizou que está em tratativas com a ANEEL para realizar uma revisão extraordinária na carga, o que já causou um impacto baixista nos preços da BBCE no dia de hoje (17/4) .

Destaques da Semana

1. Aneel apresenta propostas para mitigar os efeitos do Covid-19.

Como esperado, as principais notícias ao longo da semana versaram sobre a questão da crise causada pela proliferação e medidas para combate à COVID-19.

A ANEEL divulgou ontem, 16/4, uma série de medidas com a intenção de mitigar os efeitos desta crise para o setor elétrico. A “Carteira de Soluções”, divulgada através da Nota Técnica 01/2020-GMSE/ANEEL, busca prover liquidez ao setor, bem como minimizar a inadimplência intrassetorial, efeitos tarifários futuros, e reduzir eventuais montantes financeiros para lidar com a crise.

A Agência fez uma análise de todos os fluxos de pagamento do setor, identificando formas de se redirecionar recursos setoriais às empresas evitando maior pressão nas tarifas. Dentre as medidas, destacam-se: utilização do superávit da conta bandeira, suspensão temporária de amortização de empréstimos junto ao BNDES, desoneração da CDE, dentre outras. A NT foi encaminhada para a Diretoria Colegiada da ANEEL, para estudo, devendo gerar futuras propostas de regulamentação.

Fonte: Canal Energia.

2. Consumidores livres consultam contratos em meio a crise e Eletrobras atenta para renegociações no mercado livre.

As duas notícias tratam da questão da renegociação dos contratos ensejada pela crise. É sabido que os consumidores têm procurado as empresas para tratar de renegociação de contratos. De acordo com a primeira, há partes que realmente sofreram impactos materiais em seus negócios, alguns que apenas buscam se resguardar de eventuais problemas, e outros, infelizmente, usam da pandemia como pretexto para se aproveitar da situação e “abrir contratos” – o que não recomendamos em hipótese alguma a nossos clientes e parceiros

Como trata no texto, acreditamos e recomendamos que é hora de agir com boa fé e cumprir o contrato.

O próprio presidente da Eletrobras disse, em recente live para a FGV, que a empresa está pronta para negociar com clientes que se encontram em dificuldades. O executivo, ainda, defende que só pode haver uma solução setorial com todos os agentes “sentados à mesa” de negociações. Compartilhamos dessa visão. A via negocial, sem dúvida, é a melhor forma de se chegar a soluções criativas e benéficas para todas as partes

Fonte: Canal Energia.

3. Aneel teme pressão tarifária de socorro ao setor

A matéria inicia indicando que, ao contrário do que se pensava no MME, as medidas previstas na MP 950/2020 têm potencial para gerar pressão tarifária para os próximos anos.

Em princípio, não se trata da isenção por três meses da conta de energia para os consumidores de baixa renda, já que o aporte de R$ 900 milhões do Tesouro provavelmente será suficiente. Mas, caso não seja, pode criar uma pressão a mais na CDE.

A ANEEL já apresentou medidas alternativas, como já abordamos, com o objetivo de não ficar só dependendo de um empréstimo para as distribuidoras, como já foi feito no passado.

Ademais, eventuais empréstimos teriam spread de juros mais elevados do que no passado, pressionando ainda mais as tarifas futuras das distribuidoras.

Fonte: Canal Energia.

4. CCEE elege três conselheiros por unanimidade

Na última quarta-feira, dia 15/4, durante a 21ª Assembleia Geral Ordinária, foram aprovados, por unanimidade, os nomes dos novos conselheiros da CCEE.

Marcelo Loureiro, atual diretor da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), e Marco Delgado, diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), assumirão seus cargos em maio.

Talita Porto foi reconduzida ao cargo. Assim, a composição do Conselho da CCEE, além dos três, conta com Rui Altieri e Roseana Santos.

Marcelo Loureiro assumirá a cadeira do segmento de Comercialização. Marco Delgado, o da Distribuição, e Talita Porto segue representando o segmento de Geração de Energia.

O Conselho de Administração é responsável pela gestão da CCEE, uma sociedade civil de direito privado e sem fins lucrativos, mantida pelos seus Agentes.

Fonte: Canal Energia.

Considerações Finais

A crise da COVID-19 alterou completamente a dinâmica de preços que o mercado estava vivenciando até meados de março passado.

A expressiva queda no consumo de energia, decorrente das medidas de tentativa de contenção da pandemia, levou o PLD ao seu valor mínimo ao longo do mês em curso. Tal situação pode perdurar por mais tempo, a menos de alguma ocorrência operativa ou condição hidrológica que venha a alterá-la.

A expectativa de crescimento de consumo futuro de energia também foi impactada. Caso haja uma revisão extraordinária da carga, mais pressão baixista pode vir nos preços de energia.

Há grande potencial de elevação de tarifas nos próximos anos, a qual pode ser maior ou menor dependendo das medidas que serão aprovadas.

Recomendamos cautela e respeito aos contratos firmados. Em eventual necessidade, soluções negociais sempre valem mais a pena. No mercado de energia, reputação é vital na avaliação de crédito. Perdê-la pode ser muito mais nocivo ao negócio do que os impactos da crise.


Em momentos de crise, nosso compromisso com a saúde, meio ambiente, segurança e a comunidade é ainda mais forte. Temos abaixo um vídeo do diretor executivo da Witzler | Energia, Lucas Witzler sobre o que vem sendo sendo feito por nós. Confira:

Criação do comitê de gestão de crise

Com objetivos de:

– Evitar que nossa equipe e seus familiares se contaminem.

– Preservar a continuidade operacional da Witzler Energia para não afetar o nosso compromisso com os nossos clientes, oferecendo assessoria nesse momento de incertezas. 

– Implementar antecipadamente as medidas de prevenção, contenção e remediação.

– Apoiar nossos colaboradores, sociedade e comunidade durante toda a crise.

Campanha de prevenção

Lançamos uma campanha de prevenção do COVID-19 para nossos colaboradores, conversamos com todos e divulgamos em nossos canais de comunicação medidas preventivas. 

Home Office

– Implementamos o Home office para todos os colaboradores desde 16/03/2020. 

– Definimos as orientações e ritmo entre equipes com os procedimentos e comportamentos desejáveis para que o trabalho não seja afetado, bem como a implementação e uso de tecnologias e recursos que já fazem parte do nosso dia a dia.

Reuniões presenciais proibidas

Reuniões presenciais, internas e externas, foram substituídas por reuniões que utilizam recursos digitais.

Viagens e eventos suspendidos

Todos os eventos previstos em nosso planejamento estratégico do ano para os próximos 30 dias serão remarcados.

Equipe técnica e comercial

Nossa equipe está atendendo nossos clientes de forma remota para garantir que nossas promessas e soluções sejam atendidas durante esse período de atenção e ajustes decorrentes do cenário imposto pela pandemia.

Por Witzler | Energia

A Witzler | energia é uma plataforma de soluções energéticas. Temos como objetivo oferecer a solução completa, atuando em toda a cadeia energética, através da prestação de serviços de inteligência, comercialização, geração e soluções em energia.


Combinação entre preço baixo e abertura de mercado sinaliza grande oportunidade para que consumidores do mercado cativo migrem para o mercado livre de energia.

O que é Mercado Livre de Energia?

Criado pelo Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, o Mercado Livre de Energia é o ambiente no qual se realizam as operações de compra e venda de energia elétrica. O Mercado Livre de Energia é objeto de contratos bilaterais livremente negociados, conforme regras e procedimentos de comercialização específicos.

O Ambiente de Contratação Livre (ACL) é um ambiente competitivo de negociação de energia elétrica. Nele os consumidores podem escolher seu fornecedor e negociar livremente todas as condições comerciais. Por exemplo: preço, indexador, quantidade contratada, período de suprimento, condições de pagamento, entre outras condições.

É diferente do Mercado Cativo, onde o consumidor é obrigado a adquirir energia da distribuidora. Portanto, fica exposto às variações anuais das tarifas no mercado regulado e às variações mensais das bandeiras tarifárias.

Queda do preço da energia no mercado Livre ?

A redução da demanda e o aumento da oferta, aliados ao processo de abertura do mercado, irão provocar uma nova onda de migração de consumidores para o ambiente livre. 

Segundo o Operador Nacional do Sistemas Elétrico (ONS), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) reviram a projeção da carga do país em 2020. O resultado saiu de um crescimento de 4,2% para uma queda de 0,9% em relação a 2019. Em seguida, estima-se uma redução de 4% do consumo de energia no país em 2020. Mas, nos meses mais agudos de crise, a previsão é uma queda de até 30%. Cenário ocasionado pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus na atividade econômica.

Projeto de Lei do Senado que prevê liberação total do mercado 

Em paralelo a esse cenário, temos o Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/16, já aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura da Casa. Esse projeto prevê a liberação total do mercado livre, inclusive para consumidores residenciais, em três anos e meio. Sendo este, mais um grande novo marco no setor elétrico que também prevê a redução de subsídios, estimados em R$ 22 bilhões em 2020. Visto que, apenas os descontos com as tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão (Tust) e de distribuição (Tusd) concedidos a fontes incentivadas (como solar, eólica, termelétricas a biomassa e pequenas centrais hidrelétricas) somam R$ 3,6 bilhões.

Mercado livre no Passado

Em 2001 o Brasil viveu um período de racionamento de energia que resultou em uma queda de aproximadamente 20% no consumo de energia elétrica. As medidas de eficiência energética e as mudanças de hábitos de consumo foram os responsáveis por esta diminuição. O impacto na carga foi tamanho que a demanda só voltou ao patamar pré-racionamento seis anos depois.

Assim, o excesso de oferta no sistema, aliado à regulamentação da figura do consumidor livre, em 2004, gerou um forte movimento de migração para o ambiente livre, na ocasião. Conforme a legislação da época, poderiam migrar para o mercado livre empresas com demanda mínima de 3 megawatts (MW).

Cenário de Oportunidade

Hoje, o patamar mínimo é de 2 MW para consumidores livres e 500 KW para consumidores especiais. De acordo com portaria publicada pelo Ministério de Minas e Energia no fim do ano passado, o limite será reduzido para 1,5 MW, em 2021, para 1 MW, em 2022, e finalmente 0,5 MW, em 2023. Empresas com demanda a partir de 0,5 MW já podem comprar energia no mercado livre hoje. Mas apenas de fonte eólica, solar, biomassa ou de pequenas hidroelétricas. 

O impacto gerado pelo lokdown determinado pelas autoridades para diminuir o contágio pelo COVID-19, gerou a paralisação de inúmeros empreendimento, shoppings e indústrias. Por isso no mês de março de 2020 o ONS identificou uma queda abrupta no consumo do sistema interligado nacional.

A diminuição do consumo e o aumento do dólar somados as decisões políticas de congelamentos dos reajustes tarifários no mercado regulado e suspensão do corte dos inadimplentes tem impactado diretamente os caixa das distribuidoras de energia. Assim sendo, algumas estimativas sugerem que haverá uma necessidade de 22 Bilhões de reais para socorrer as concessionárias de distribuição. Nós da Witzler Energia, estimamos que em 2021 voltaremos a ter reajustes tarifários da ordem de 20% no mercado regulado.

Por outro lado, a queda no consumo gera uma queda no preço da energia no mercado, aumentando a viabilidade de migração de consumidores do mercado regulado para o mercado livre. Com os preços atuais, um consumidor que opte por migrar para o mercado livre de energia agora terá um potencial de economia médio de 30%.

Este cenário certamente beneficiará muitas empresas que buscam uma oportunidade para redução de custos através da otimização dos gastos com energia elétrica.

Assim, a Witzler Energia está pronta para oferecer toda nosso know-how para consumidores que desejem realizar um estudo de viabilidade de migração ao mercado livre de energia.

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