Combinação entre preço baixo e abertura de mercado sinaliza grande oportunidade para que consumidores do mercado cativo migrem para o mercado livre de energia.
O que é Mercado Livre de Energia?
Criado pelo Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, o Mercado Livre de Energia é o ambiente no qual se realizam as operações de compra e venda de energia elétrica. O Mercado Livre de Energia é objeto de contratos bilaterais livremente negociados, conforme regras e procedimentos de comercialização específicos.
O Ambiente de Contratação Livre (ACL) é um ambiente competitivo de negociação de energia elétrica. Nele os consumidores podem escolher seu fornecedor e negociar livremente todas as condições comerciais. Por exemplo: preço, indexador, quantidade contratada, período de suprimento, condições de pagamento, entre outras condições.
É diferente do Mercado Cativo, onde o consumidor é obrigado a adquirir energia da distribuidora. Portanto, fica exposto às variações anuais das tarifas no mercado regulado e às variações mensais das bandeiras tarifárias.
Queda do preço da energia no mercado Livre ?
A redução da demanda e o aumento da oferta, aliados ao processo de abertura do mercado, irão provocar uma nova onda de migração de consumidores para o ambiente livre.
Segundo o Operador Nacional do Sistemas Elétrico (ONS), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) reviram a projeção da carga do país em 2020. O resultado saiu de um crescimento de 4,2% para uma queda de 0,9% em relação a 2019. Em seguida, estima-se uma redução de 4% do consumo de energia no país em 2020. Mas, nos meses mais agudos de crise, a previsão é uma queda de até 30%. Cenário ocasionado pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus na atividade econômica.
Projeto de Lei do Senado que prevê liberação total do mercado
Em paralelo a esse cenário, temos o Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/16, já aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura da Casa. Esse projeto prevê a liberação total do mercado livre, inclusive para consumidores residenciais, em três anos e meio. Sendo este, mais um grande novo marco no setor elétrico que também prevê a redução de subsídios, estimados em R$ 22 bilhões em 2020. Visto que, apenas os descontos com as tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão (Tust) e de distribuição (Tusd) concedidos a fontes incentivadas (como solar, eólica, termelétricas a biomassa e pequenas centrais hidrelétricas) somam R$ 3,6 bilhões.
Mercado livre no Passado
Em 2001 o Brasil viveu um período de racionamento de energia que resultou em uma queda de aproximadamente 20% no consumo de energia elétrica. As medidas de eficiência energética e as mudanças de hábitos de consumo foram os responsáveis por esta diminuição. O impacto na carga foi tamanho que a demanda só voltou ao patamar pré-racionamento seis anos depois.
Assim, o excesso de oferta no sistema, aliado à regulamentação da figura do consumidor livre, em 2004, gerou um forte movimento de migração para o ambiente livre, na ocasião. Conforme a legislação da época, poderiam migrar para o mercado livre empresas com demanda mínima de 3 megawatts (MW).
Cenário de Oportunidade
Hoje, o patamar mínimo é de 2 MW para consumidores livres e 500 KW para consumidores especiais. De acordo com portaria publicada pelo Ministério de Minas e Energia no fim do ano passado, o limite será reduzido para 1,5 MW, em 2021, para 1 MW, em 2022, e finalmente 0,5 MW, em 2023. Empresas com demanda a partir de 0,5 MW já podem comprar energia no mercado livre hoje. Mas apenas de fonte eólica, solar, biomassa ou de pequenas hidroelétricas.
O impacto gerado pelo lockdown determinado pelas autoridades para diminuir o contágio pelo COVID-19, gerou a paralisação de inúmeros empreendimento, shoppings e indústrias. Por isso no mês de março de 2020 o ONS identificou uma queda abrupta no consumo do sistema interligado nacional.
A diminuição do consumo e o aumento do dólar somados as decisões políticas de congelamentos dos reajustes tarifários no mercado regulado e suspensão do corte dos inadimplentes tem impactado diretamente os caixa das distribuidoras de energia. Assim sendo, algumas estimativas sugerem que haverá uma necessidade de 22 Bilhões de reais para socorrer as concessionárias de distribuição. Nós da Witzler Energia, estimamos que em 2021 voltaremos a ter reajustes tarifários da ordem de 20% no mercado regulado.
Por outro lado, a queda no consumo gera uma queda no preço da energia no mercado, aumentando a viabilidade de migração de consumidores do mercado regulado para o mercado livre. Com os preços atuais, um consumidor que opte por migrar para o mercado livre de energia agora terá um potencial de economia médio de 30%.
Este cenário certamente beneficiará muitas empresas que buscam uma oportunidade para redução de custos através da otimização dos gastos com energia elétrica.
Assim, a Witzler Energia está pronta para oferecer toda nosso know-how para consumidores que desejem realizar um estudo de viabilidade de migração ao mercado livre de energia.
Entre em contato conosco e migre agora para o Mercado Livre de Energia com a Witzler.
Por Witzler | Energia
A Witzler | energia é uma plataforma de soluções energéticas. Temos como objetivo oferecer a solução completa, atuando em toda a cadeia energética, através da prestação de serviços de inteligência, comercialização, geração e soluções em energia.
